Questões de Concurso

o ordinário

o sumário.

livremente estabelecido pelo juiz.

o sumaríssimo.

o especial.

comuns … designará audiência de instrução e interrogatório

ordinário e sumário ... designará audiência de instrução e interrogatório

ordinário e sumário … ordenará a citação do acu­ sado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias

comuns … ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias

sumário e sumaríssimo … designará audiência de instrução e interrogatório

o acusado que é Advogado pode apresentar defesa “em nome próprio”, sem necessidade de constituição de outro profissional.

o acusado que não constituir Advogado será obri­gatoriamente defendido por Procurador Municipal ou Estadual.

o Juiz não pode indicar Advogado de forma com­ pulsória a um acusado, que sempre tem o direito inalienável de articular a própria defesa, ainda que não seja habilitado para tanto.

se for indicado um Defensor Público ao acusado, este não pode desconstituí­lo para nomear um profissional de sua confiança.

apenas nos crimes mais graves o acusado deve obrigatoriamente ser assistido por Advogado, podendo articular a própria defesa, mesmo sem habilitação, nos casos em que não está em risco sua liberdade.