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780 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Escrevente Judiciário
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrevente Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.

(a)

Pronunciado o acusado, remetidos os autos ao tribunal do júri, será a defesa intimada para apresentar o rol de testemunhas que irão depor, em plenário, até o máximo de 08 (oito).

(b)

Constituirão o Conselho de Sentença, em cada sessão de julgamento,07 (sete) jurados, sorteados dentre os alistados, aplicando-se a eles o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados.

(c)

Encerrada a instrução preliminar, o juiz, fundamentadamente, pronunciará ou impronunciará o acusado, não cabendo, nessa fase, a absolvição sumária.

(d)

Contra a sentença de impronúncia do acusado caberá recurso em sentido estrito.

(e)

O risco à segurança pessoal do acusado não enseja desaforamento do julgamento para outra comarca, sendo motivo justificante a dúvida razoável sobre a imparcialidade do júri.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Escrevente Judiciário
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrevente Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que

(a)

aceita a denúncia ou a queixa, o Juiz não poderá absolver sumariamente o réu, após a apresentação da resposta à acusação.

(b)

a parte, no procedimento ordinário, não poderá desistir de testemunha, anteriormente arrolada.

(c)

o procedimento será ordinário, sumário ou sumaríssimo; o procedimento sumaríssimo será o aplicado quando se tem por objeto crime sancionado com pena privativa de liberdade de até 04 (quatro) anos.

(d)

são causas de rejeição da denúncia ou queixa a inépcia, a falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal e a falta de justa causa.

(e)

no procedimento ordinário, poderão ser ouvidas até 08 (oito) testemunhas, de acusação e defesa, compreendidas, nesse número, as que não prestam compromisso.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Escrevente Judiciário
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrevente Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.

(a)

A citação inicial do acusado far-se-á pessoalmente, por intermédio de mandado judicial, carta precatória ou hora certa.

(b)

Ao acusado, citado por edital, que não comparecer ou constituir advogado, será nomeado defensor, prosseguindo o processo.

(c)

Estando o acusado no estrangeiro, suspende-se o processo e o prazo prescricional até que retorne ao País.

(d)

Completada a citação por hora certa, não comparecendo o réu, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

(e)

A citação do réu preso far-se-á na pessoa do Diretor do estabelecimento prisional.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Escrevente Judiciário
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrevente Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

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A respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que

(a)

o acusado, ainda que tenha habilitação, não poderá a si mesmo defender, sendo-lhe nomeado defensor, pelo juiz, caso não o tenha.

(b)

a constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, ainda que a nomeação se der por ocasião do interrogatório.

(c)

o acusado ausente não poderá ser processado sem defensor. Já o foragido, existindo sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado, sim.

(d)

se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer à audiência, por motivo justificado, provado até a abertura da audiência, nomear-se-á defensor dativo, para a realização do ato, que não será adiado.

(e)

o acusado, ainda que possua defensor nomeado pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de sua confiança.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Escrevente Judiciário
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrevente Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

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A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

(b)

O juiz será suspeito, podendo ser recusado por qualquer das partes, se já tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.

(c)

Ainda que dissolvido o casamento, sem descendentes, que ensejava impedimento ou suspeição, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.

(d)

O juiz será impedido se for credor ou devedor de qualquer das partes.

(e)

A suspeição poderá ser reconhecida ou declarada ainda que a parte injurie, de propósito, o juiz.

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