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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do instituto da legítima defesa, considere:
I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Penal
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
O habeas corpus
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
É correto afirmar que
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
No julgamento em plenário do júri,
