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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao delito de lesão corporal leve (artigo 129, caput, do Código Penal), assinale a afirmação correta.
Qual das condutas referidas abaixo NÃO representa uma contravenção penal?
Questão Anulada
No que se refere ao delito previsto no artigo 49 da Lei 9.605/1998 (“Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia”), assinale a afirmação INCORRETA.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação de Trânsito
No que se refere ao crime de “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída” (artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro), assinale a afirmação correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Questão Anulada
Assinale a conduta que constitui crime de menor potencial ofensivo previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
