Questões de Concurso
Filtrar
525 Questões de concurso encontradas
Página 56 de 105
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
O membro vitalício do Ministério Público entre outras hipóteses somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em ação civil própria, por abandono do cargo por prazo superior a;
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são considerados órgãos de administração superior do Ministério Público:
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete privativamente à Câmara dos Deputados;
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial e têm, dentre outras, a prerrogativa de vitaliciedade após;
Concurso:
MPE-PA
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado, sujeita o infrator a pena de detenção de seis meses a;
