Questões de Concurso
Filtrar
1.736 Questões de concurso encontradas
Página 145 de 348
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
mostrar texto associado
As licitações para exploração de potenciais hidráulicos somente devem ser processadas nas modalidades de concorrência ou de leilão e as concessões devem ser outorgadas a título oneroso.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
Questão Anulada
mostrar texto associado
A atuação da ANEEL para dirimir divergências entre concessionários, permissionários, autorizados, produtores independentes e autoprodutores de energia elétrica, bem como entre esses agentes e os consumidores, dá-se indiretamente.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
mostrar texto associado
Nos termos do decreto que regulamentou a lei que instituiu a ANEEL, todos os seus diretores podem representar a autarquia, isolada ou conjuntamente, de forma ativa e passiva, em juízo ou fora dele.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
mostrar texto associado
O processo decisório que implicar efetiva afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, decorrente de ato administrativo da ANEEL, deve ser necessariamente precedido de audiência pública junto à sociedade civil.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
mostrar texto associado
Mediante contratos administrativos celebrados com os estados federados e o Distrito Federal, a ANEEL pode promover, em nome da União, a descentralização de suas atribuições, de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços de energia elétrica.
