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Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa constitui o crime de_______________ .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Não há crime quando o agente pratica o fato____________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal
A existência de crime, sua apuração e o devido processo legal sofrem influência do texto constitucional. Sendo assim, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Entre seus dispositivos mais importantes, destaca-se o artigo 5° que disciplina os direitos e garantias fundamentals. Considere tal normatização e assinale a alternativa incorreta.