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Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange à sentença, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No sexto dia após o falecimento de seu cônjuge, Cícero Silva é citado para responder a uma ação de cobrança de aluguéis inadimplidos. Esse ato
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante aos atos processuais, considere:
I. Os atos e termos processuais são formais, como regra geral, reputando - se sempre nulos se realizados de modo diverso ao prescrito em lei.
II. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
III. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os atos e termos processuais são formais, como regra geral, reputando - se sempre nulos se realizados de modo diverso ao prescrito em lei.
II. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
III. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.
Está correto o que se afirma APENAS em
