2. Questões de Concurso

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A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada
Com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto de Roma, a conduta de transferir, à força, crianças do grupo para outro grupo, praticada com o intuito de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, constitui crime
Considere que José é servidor público vinculado à Secretaria de Segurança Pública e foi convidado a participar, na condição de instrutor, do curso de formação dos aprovados no concurso para provimento do cargo de investigador de polícia. O objetivo da explanação será expor aspectos gerais sobre a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Com base nessa situação hipotética, José poderá explicar, de forma correta, que
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
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