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Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Tributário
Instituição financeira pública que atua em regime de livre concorrência, estruturada como empresa pública federal, foi surpreendida com a cobrança feita diretamente a ela, por parte do Município Alfa, de IPTU e de taxa de coleta domiciliar de lixo sobre imóvel de propriedade da União arrendado por tal empresa pública e onde se encontra sua sede nacional. Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter aposentadoria junto ao INSS. Todavia, algumas dificuldades surgiram em virtude de falhas de recolhimento no vínculo empregatício referido.
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que