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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A propósito das funções institucionais do Ministério Público, é correto, de acordo com a jurisprudencia dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Qual das atribuições discriminadas não pertence ao Conselho Superior do Ministério Público, segundo a Lei Orgânica Nacional?
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito de temas de Direito Processual afetos à Justiça Eleitoral, é correto, à luz da jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em tema de captação ilícita de sufrágio, é correto, consoante a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
informe o item incorreto quanto à propaganda eleitoral:
