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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Urbanístico
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante várias diretrizes gerais fixadas pela legislação específica.
Assinale a alternativa que NÃO se qualifica como uma das diretrizes gerais.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito da convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito do Consumidor
A contagem do prazo para o exercício do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação inicia-se a partir
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Ombrófila Mista (também denominada Mata de Araucárias), a Floresta Ombrófila Aberta e a Floresta Estacional Semidecidual, dentre outras formações florestais nativas e ecossistemas associados, integram o bioma
