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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
É comum a angústia que assola os jovens após a conclusão do ensino médio, na escolha do curso de nível superior a realizar.
Caio foi aprovado para realizar o curso de Oceanografia em universidade pública. Apesar das aulas de boa qualidade, ele não se sente ainda seguro de sua opção. No ano seguinte, realiza novo vestibular e é aprovado para o curso de Biologia, realizando os dois cursos concomitantemente. Por fim, conclui os dois cursos e obtém emprego na sua área de conhecimento. Sob a perspectiva constitucional, Caio realizou o direito à liberdade:
Caio foi aprovado para realizar o curso de Oceanografia em universidade pública. Apesar das aulas de boa qualidade, ele não se sente ainda seguro de sua opção. No ano seguinte, realiza novo vestibular e é aprovado para o curso de Biologia, realizando os dois cursos concomitantemente. Por fim, conclui os dois cursos e obtém emprego na sua área de conhecimento. Sob a perspectiva constitucional, Caio realizou o direito à liberdade:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Caio, em acalorada discussão, assaca contra Tício a acusação de que o mesmo havia cometido crime de furto na empresa onde eles trabalhavam. As acusações foram realizadas diante de amplo número de empregados, colegas de ambos. Após rápidas diligências, verificou-se que os fatos descritos por Caio inexistiram.
À luz do texto constitucional, houve ofensa ao direito de:
À luz do texto constitucional, houve ofensa ao direito de:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil existem influências norte-americanas e germânicas. O Brasil, em decorrência disso, estabelece as bases do seu sistema de controle de constitucionalidade em:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Estado brasileiro, atua o da federação. Nesse âmbito, a União Federal exerce, em nome do Estado, a:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos sem uma estrutura orgânica e gerando interpretações multiformes e desequilibradas. Caso convocada a referida assembleia constituinte, a Constituição que surgirá do processo instituído, quanto à origem, será considerada:
