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Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Emenda Constitucional brasileira nº 41/2003 que trata de aposentadoria, dispõe regras para que servidores públicos ingressantes na carreira até o final do ano de 2003, possam se aposentar com proventos integrais. As disposições para que a aposentadoria possa ocorrer dessa forma são:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Ao tratar de instituições da área pública, que se caracterizam por serem:
I. Pessoas jurídicas de direito privado, cujos funcionários podem ser celetistas.
II. Pessoas jurídicas de direito privado, mas de capital público.
III. Pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos.
Respectivamente, têm-se de I a III as instituições:
I. Pessoas jurídicas de direito privado, cujos funcionários podem ser celetistas.
II. Pessoas jurídicas de direito privado, mas de capital público.
III. Pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos.
Respectivamente, têm-se de I a III as instituições:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Administração Geral
Uma rede pode ser entendida como uma malha de interação entre todos os pontos que a delineiam. Tal afirmação destaca a noção de redes organizacionais, que além das relações entre os pontos, possuem outras características. São elas:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Um político ou um servidor utiliza sua verba de representação ou cartão corporativo em negócios não previstos à sua condição de pessoa pública ou do exercício profissional. Com base nestas informações, os princípios de administração pública atingidos são:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
As Divisões estabelecidas dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme a Lei Complementar nº 0047/2008, são:
