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Para a determinação das exigências relativas a prevenção de incêndios e combate ao fogo, são parâmetros de análise, dentre outros:
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Para atenderem às exigências legais, as cozinhas, com área de piso igual a 6 m², deveriam respeitar área mínima de iluminação de
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Para avaliação do empreendimento em relação aos requisitos de adequação dos ambientes ao uso e de áreas mínimas, dentre outras análises, há necessidade de se confrontarem as situações identificadas no caso com parâmetros normativos aplicáveis à situação descrita, a saber: (I) recomendações, de caráter informativo, quanto à disponibilidade de espaços mínimos para colocação e utilização dos móveis e equipamentos e (II) exigências de dimensionamento mínimo de ambientes. Esses parâmetros constam dos textos (inclusive anexos)

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos definem-se, segundo as orientações dos órgãos licenciadores, como

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados