2. Questões de Concurso

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A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.


Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.

A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.
Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao atendimento prioritário.

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.

A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional.
Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.


É vedada a subdelegação da competência para instauração do procedimento de investigação preliminar.

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