Questões de Concurso

No que concerne ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), julgue o item a seguir.

O CONSEA, que atuava como órgão de assessoramento imediato à Presidência da República nas questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional, foi extinto em 2019, em virtude da reorganização dos órgãos vinculados à Presidência da República e ministérios.

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.

O exercício do mandato nos CAE é considerado serviço público relevante e será remunerado de acordo com tabela específica para a função, definida pelo FNDE.

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.

Compõem os CAE: representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado; trabalhadores da educação; discentes; pais de alunos; e representantes da sociedade civil organizada.

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.

Não cabe aos CAE acompanhar as mudanças nos cardápios das escolas, sendo tal atribuição exclusiva do nutricionista responsável-técnico do PNAE.

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.

Recomenda-se que os conselheiros dos CAE realizem duas conferências financeiras relacionadas ao valor transferido pelo FNDE, sendo a primeira para comparar o valor transferido — previsto pela fórmula da resolução FNDE em vigor — com o valor informado pelo FNDE por ofício ou em seu portal eletrônico.