Questões de Concurso

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

A aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE pode ser realizada sem a necessidade de licitação quando se tratar de compras da agricultura familiar.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

Segundo resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é proibida a oferta de alimentos ultraprocessados a todos os estudantes atendidos pela alimentação escolar no âmbito do PNAE.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

Ao optar pela gestão descentralizada do PNAE, a entidade executora adquire os gêneros alimentícios, que podem ser entregues pelos fornecedores diretamente às unidades escolares.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

Durante o período de suspensão de aulas devido à pandemia de Covid-19, foi permitida a entrega de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis de estudantes das escolas públicas de educação básica.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e, por imposição legal, será garantido atendimento prioritário aos alunos mais necessitados, que receberão quantidade maior de alimento.