Questões de Concurso

A Rede de Atenção às Urgências (RAU) foi implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizar e otimizar o atendimento às situações de urgência e emergência em saúde. Essa rede visa garantir uma resposta rápida e adequada às demandas de saúde que requerem atendimento imediato, como acidentes, traumas, infartos, Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs) entre outros casos de alta gravidade e risco de morte. A Rede de Atenção às Urgências (RAU) é constituída pelos seguintes componentes, EXCETO:

Como reduzir a Razão de Morte Materna (RMM) evitáveis no Brasil, que acomete principalmente mulheres pardas e pretas, entre 25 a 34 anos, com baixo acesso escolar e consequentemente baixa renda salarial, abriu as discussões neste primeiro dia da 344º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nesta quarta-feira (19/07), em Brasília.
(Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Publicado em: 19/07/2023. Acesso em: 01/08/2023.)

Razão, Taxa ou Coeficiente de mortalidade materna é um indicador aplicado na área da saúde para expressar o número de óbitos maternos por cada 100.000 nascidos vivos, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Em relação a tal indicador, é correto afirmar que:

Considerando a Lei nº 8.142/1990, o Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Sobre a composição deste Conselho, assinale a afirmativa correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que garante direitos e proteção integral às pessoas com até 18 anos, promovendo seu desenvolvimento saudável e inclusão social. De acordo com tal legislação, a consequência máxima para o ato infracional praticado por um adolescente de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é:

O Estatuto da Pessoa Idosa – Lei Federal nº 10.741/2003, é uma legislação brasileira que assegura os direitos da pessoa idosa, visando à proteção, respeito e promoção de sua dignidade. Considerando que tal normativa estabelece garantias em áreas como saúde, transporte, moradia, assistência social e combate à violência, buscando promover uma sociedade mais inclusiva e justa, analise as afirmativas a seguir.

I. Garante o direito à prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades governamentais, em especial na área da saúde, devendo os idosos ser atendidos preferencialmente em relação aos demais cidadãos.

II. Assegura que o idoso tem o direito de deixar de votar nas eleições, caso assim o deseje, sem qualquer consequência ou punição.

III. Determina que os filhos têm a obrigação de prestar alimentos aos pais idosos, caso eles necessitem, e não possuam meios para prover sua própria subsistência, excluindo-se essa responsabilidade dos demais parentes.

IV. Prevê que os idosos têm direito ao benefício da gratuidade no transporte coletivo urbano; porém, para fazer uso desse benefício, é obrigatório possuir um cartão específico emitido pelo Ministério da Cidadania.

V. Determina que, em casos de internação em instituições de longa permanência, os idosos têm o direito de optar por ser atendidos por profissionais do sexo masculino ou feminino, de acordo com sua preferência.

Está correto o que se afirma apenas em