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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Administração Pública
O chamado Modelo de Excelência em Gestão Pública deve estar alicerçado em fundamentos próprios da gestão de excelência contemporânea e condicionado aos princípios constitucionais da Administração Pública. Orientado por esses princípios constitucionais, integra a base de sustentação desse modelo:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, incumbindo-lhes, entre outras funções:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
O mandado de injunção é instrumento processual, previsto pela Constituição Federal, para a hipótese de:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar: