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Leia os artigos 98 e 99 da Constituição do Império do Brasil, outorgada em 1824: Art.98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como ChefeSupremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos. Art.99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma. (Grafia original extraída de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm) Conforme os artigos acima, o Poder Moderador:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
O texto foi resultado da Assembleia Constituinte empossada no ano anterior. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como Nova República e foi elaborada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por Ulysses Guimarães, que era o presidente da Constituinte, e é considerado bastante avançado em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. O trecho acima descreve, de forma sintética, a Constituição do ano de:
Leia o excerto a seguir. “As classes dominantes, sob liderança do bloco multinacional e associado, empreenderam uma campanha ideológica e político-militar em frentes diversas, através de uma série de instituições e organizações de classe, muitas das quais eram partes integrantes do sistema político populista.” (DREIFUSS, René Armand.1964: a Conquista do Estado–Ação Política, Poder e Golpe de Classe. 4 ed. Petrópolis: Vozes,1986. p.483.) Relacionando as motivações do golpe militar de 1964 no Brasil, expostas no excerto, com a cultura política brasileira, assinale a alternativa correta:
Sobre a Constituição Federal de 1824 é incorreto afirmar:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
Das guerras e revoltas abaixo relacionadas, a única que não está relacionada ao período em que a monarquia era a forma de governo adotada pelo Brasil é:
