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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
As condições da ação
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Ao término de sua licença maternidade, Joana retornou ao seu emprego. Considerando que seu filho tem cinco meses de idade e que está sendo amamentado, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, Joana terá direito, durante a jornada de trabalho, a
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Na CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do abono de férias, analise:
I. Deverá ser requerido até quinze dias antes do término do período aquisitivo.
II. Tratando-se de férias coletivas, a concessão do abono de férias depende de requerimento individual, independentemente de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional.
III. As disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho referentes ao abono de férias aplicamse aos empregados sob o regime de tempo parcial.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em
I. Deverá ser requerido até quinze dias antes do término do período aquisitivo.
II. Tratando-se de férias coletivas, a concessão do abono de férias depende de requerimento individual, independentemente de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional.
III. As disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho referentes ao abono de férias aplicamse aos empregados sob o regime de tempo parcial.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Joana labora em serviço permanente de mecanografia. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cada período de