2. Questões de Concurso

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A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o sucessor absolutamente incapaz.
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O juiz não poderá pronunciar de ofício a prescrição sobre direitos patrimoniais.
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O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.
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O agente capaz que contratar com pessoa relativamente incapaz estará autorizado a invocar em seu favor a incapacidade relativa desta, desde que indivisível a prestação objeto do direito ou da obrigação comum.
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No caso de preso ainda não condenado, o domicílio deste será o voluntário
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