Questões de Concurso
Filtrar
2.230 Questões de concurso encontradas
Página 278 de 446
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
mostrar texto associado
As sociedades simples são aquelas que têm por objeto o exercício de atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços próprias de empresário.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Personalidade jurídica é a potencialidade de a pessoa adquirir direitos ou contrair obrigações na ordem civil.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
As emendas ou correções aditadas à lei que já tenha entrado em vigor são consideradas lei nova.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Na aplicação da norma jurídica, a existência de uma antinomia jurídica aparente será resolvida pelos critérios normativos, ou seja, o hierárquico, cronológico e o da especialidade
