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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Mário está sendo executado judicialmente. Ele não possui dinheiro em conta bancária, mas possui um diamante, um título da dívida pública da União, um barco a velas e um sítio em Valinhos. Neste caso, a penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito da sentença e de sua liquidação:
I. Os juros de mora e a correção monetária incluem-se na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação.
II. A correção monetária não incide sobre o débito do trabalhador reclamante.
III. Se ambas as partes forem vencidas em alguma verba ou pedido, a sentença deverá prever as custas de forma proporcional entre reclamante e reclamada.
IV. Os juros de mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação à Ação Rescisória é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A prova pré-constituída nos autos
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
Considere:
I. Acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
II. Violação expressa de regimento interno de Tribunal Regional do Trabalho.
III. Decisão proferida em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, por Tribunal Regional do Trabalho que viola expressamente lei estadual.
IV. Decisão proferida em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, por Tribunal Regional do Trabalho que deu ao mesmo dispositivo de lei estadual interpretação diversa da que lhe foi dada por outro Tribunal Regional.
Caberá recurso de revista SOMENTE nas hipóteses indicadas em
I. Acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
II. Violação expressa de regimento interno de Tribunal Regional do Trabalho.
III. Decisão proferida em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, por Tribunal Regional do Trabalho que viola expressamente lei estadual.
IV. Decisão proferida em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, por Tribunal Regional do Trabalho que deu ao mesmo dispositivo de lei estadual interpretação diversa da que lhe foi dada por outro Tribunal Regional.
Caberá recurso de revista SOMENTE nas hipóteses indicadas em
