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Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
Acerca dos serviços do tribunal e das disposições finais do Regimento Interno do STF, julgue os itens seguintes.
A Secretaria do tribunal é dirigida pelo diretor-geral, após ter sido indicado pelo presidente e aprovado pela maioria absoluta do tribunal, em votação secreta.
A Secretaria do tribunal é dirigida pelo diretor-geral, após ter sido indicado pelo presidente e aprovado pela maioria absoluta do tribunal, em votação secreta.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
Acerca dos serviços do tribunal e das disposições finais do Regimento Interno do STF, julgue os itens seguintes.
Deliberação é um ato sem caráter normativo pelo qual o tribunal dá solução a determinados casos em matéria administrativa.
Deliberação é um ato sem caráter normativo pelo qual o tribunal dá solução a determinados casos em matéria administrativa.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.
As comissões permanentes do tribunal são compostas de três ministros, ao passo que as temporárias podem ter qualquer número de membros.
As comissões permanentes do tribunal são compostas de três ministros, ao passo que as temporárias podem ter qualquer número de membros.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.
É vedado ao ministro assinar correspondência oficial em nome do STF concernente a processo de sua relatoria, pois esta é uma atribuição exclusiva do presidente e do vice-presidente do tribunal.
É vedado ao ministro assinar correspondência oficial em nome do STF concernente a processo de sua relatoria, pois esta é uma atribuição exclusiva do presidente e do vice-presidente do tribunal.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.
Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, obedecida a ordem crescente de antiguidade.
Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, obedecida a ordem crescente de antiguidade.
