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Concurso:
STF
Disciplina:
Legislação Federal
No que diz respeito aos aspectos pertinentes à responsabilidade dos agentes públicos, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue os itens subsecutivos.
A pena mínima aplicável ao servidor público condenado em processo administrativo pela divulgação de informação sigilosa é a suspensão.
A pena mínima aplicável ao servidor público condenado em processo administrativo pela divulgação de informação sigilosa é a suspensão.
Concurso:
STF
Disciplina:
Legislação Federal
No que diz respeito aos aspectos pertinentes à responsabilidade dos agentes públicos, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue os itens subsecutivos.
O servidor está obrigado a resguardar o sigilo da informação classificada como sigilosa, a menos que tenha acesso ao seu conteúdo em razão de causas fortuitas ou eventuais.
O servidor está obrigado a resguardar o sigilo da informação classificada como sigilosa, a menos que tenha acesso ao seu conteúdo em razão de causas fortuitas ou eventuais.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
Julgue o próximo item à luz do Regimento Interno do STF.
O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.
O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir.
Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícita de contrato de locação poderá compor o Conselho de Ética do tribunal, mas estará impedido de integrá-lo se for réu em ação penal.
Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícita de contrato de locação poderá compor o Conselho de Ética do tribunal, mas estará impedido de integrá-lo se for réu em ação penal.
Concurso:
STF
Disciplina:
Regimento Interno
Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir.
Atos da vida particular do servidor do STF não guardam relação com os deveres éticos que lhe são impostos pelo código em apreço.
Atos da vida particular do servidor do STF não guardam relação com os deveres éticos que lhe são impostos pelo código em apreço.
