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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Aristóteles é empregado da empresa Grécia Iluminada Ltda., recebendo como salário a importância de R$ 2.800,00 mensais. Possui na sua conta vinculada do FGTS o montante de R$ 4.000,00. Aristóteles e sua empregadora pretendem celebrar acordo para a rescisão contratual. Nesse caso, o empregado terá direito de receber aviso prévio indenizado, indenização sobre o saldo do FGTS e saque do FGTS, respectivamente, nos valores de
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
No tocante às intimações,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Na execução por quantia certa, em relação à penhora de bens:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte.
Esse enunciado compreende os princípios:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Em relação à citação, é correto afirmar:
