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No terceiro parágrafo do texto CG1A1-I, a forma pronominal “o”, em “o lançam” (29), faz referência a
Concurso:
TJ-PA
O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar
I a autoridade policial.
II o Ministério Público.
III os conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do