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Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere os seguintes benefícios:
I. pensão por morte.
II. auxílio-reclusão.
III. salário-família.
IV. auxílio-acidente.
V. aposentadoria por idade.
VI. aposentadoria por tempo de serviço.
Com relação ao segurado comum, não reclamam um período de carência a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social as indicadas APENAS em
I. pensão por morte.
II. auxílio-reclusão.
III. salário-família.
IV. auxílio-acidente.
V. aposentadoria por idade.
VI. aposentadoria por tempo de serviço.
Com relação ao segurado comum, não reclamam um período de carência a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social as indicadas APENAS em
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Previdenciário
O benefício da pensão por morte é devido da data do
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos Recursos no Processo do Trabalho é correto afirmar:
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito da Execução no processo do trabalho:
I. A Procuradoria do Trabalho poderá promover a execução em relação às custas e multas administrativas impostas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
II. Procurado o executado por duas vezes no espaço de 48 horas e não encontrado, deverá o oficial de justiça citá-lo por hora certa, conforme preceitua a legislação aplicável.
III. No processo de execução, o juros de mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.
IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A Procuradoria do Trabalho poderá promover a execução em relação às custas e multas administrativas impostas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
II. Procurado o executado por duas vezes no espaço de 48 horas e não encontrado, deverá o oficial de justiça citá-lo por hora certa, conforme preceitua a legislação aplicável.
III. No processo de execução, o juros de mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.
IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.
Está correto o que se afirma APENAS em