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Questão DESATUALIZADA
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De acordo com as informações disponíveis no texto 5 relativas ao Sr. Gabriel, a base de cálculo da sua contribuição devida ao INSS no mês de agosto será:
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De acordo com as informações disponíveis no texto 5 relativas ao Sr. Gabriel, o valor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo ao mês de agosto foi:
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Afeta o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a participação nos Lucros / Resultados (PLR):
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Analise as afirmativas abaixo relacionadas à Lei Orçamentária Anual:

I – Face às dificuldades estruturais do país, principalmente em fases de crescimento da economia, o equilíbrio orçamentário pode ser desconsiderado pelo Poder Executivo na fase de envio da LOA ao Poder Legislativo;

uma vez que

II – quando existe um déficit nas cifras do projeto enviado ao Congresso, o executivo propõe a utilização de operações de crédito para equilibrar as contas públicas.

Sobre o tema, é correto afirmar que:
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O orçamento só versa sobre matéria orçamentária, podendo conter autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, ainda que por antecipação da receita (1); e é vedada a vinculação dos impostos a órgão, fundo ou despesa, exceto as próprias transferências constitucionais para manutenção e desenvolvimento do ensino (FPE, FPM, etc) e as garantias às operações de crédito por antecipação da receita (2). A alternativa que associa corretamente os conceitos 1 e 2 aos princípios orçamentários da Universalidade (A), Legalidade (B), Não-Afetação (C), Orçamento-Bruto (D) e Exclusividade (E) é: