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TRT - 1ª Região (RJ) - 2011 - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Aquele que, em documento que deva produzir efeito perante a previdência social, insere declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita, comete o crime de
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
No crime de apropriação indébita previdenciária, há extinção da punibilidade se o agente, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento de contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Em matéria de dolo e culpa, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
A reincidência
