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TRT - 1ª Região (RJ) - 2010 - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que, ao tomar conhecimento de que uma das testemunhas arroladas no processo era pessoa interditada, por ser absolutamente incapaz, o juiz tenha tomado seu depoimento como informante, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que determinado réu, no prazo para defesa, tenha oposto exceção de incompetência ao juiz condutor do feito, e que o MP, na condição de fiscal da lei, por sua vez, tenha oposto exceção de impedimento, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O réu de ação de cobrança alegou que não era devedor, pois não tinha com o autor relação de cunho negocial capaz de justificar a demanda. Ao analisar a defesa, o juiz afastou a preliminar sob o argumento de que, conforme narrativa do autor, era possível entender que o réu fosse, em tese, devedor. Além disso, o juiz considerou que o exame detido do tema demandava dilação probatória e que, portanto, seria atinente ao mérito.
Com base na situação descrita, é correto afirmar que o juiz aplicou a teoria
Com base na situação descrita, é correto afirmar que o juiz aplicou a teoria
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta quanto ao incidente de uniformização de jurisprudência.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Existem situações em que, apesar de não haver um titular do direito subjetivo lesado capaz de agir por si mesmo, o direito admite a defesa desse interesse por determinado sujeito. Esse fenômeno corresponde à legitimidade