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TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Se a coisa recebida em virtude de contrato comutativo apresentar defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor,
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Nas obrigações
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
Não corre a decadência, nem a prescrição contra os
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Administração Pública
Para os fins do Decreto-Lei nº 200/67, autarquia é