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TRT - 15ª Região - 2013 - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 15ª Região
No que ser refere ao trabalho do aprendiz, é correto afirmar:
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TRT - 15ª Região
Sobre o estágio, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.788/08, é incorreto dizer:
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TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
A mais recente Súmula do TST, n. 445, dispõe: “A indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no art. 1.216 do Código Civil, por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se incompatível com o Direito do Trabalho, não sendo devida no caso de inadimplemento de verbas trabalhistas”. A propósito dos institutos relacionados na Súmula, é incorreto dizer:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Recente matéria divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça afirma que um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa fé objetiva e que tal orientação não está limitada a determinado ramo do direito, mas escoa por todo o ordenamento jurídico. Diante dessa orientação, aponte a assertiva incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, devem ser observados alguns princípios. Assinale a alternativa que contém preceito não referido na Constituição a respeito do assunto, de forma específica:
