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TRT - 20 Região (SE) - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
José foi acusado de, dirigindo um veículo automotor, ter atropelado um pedestre e lhe causado ferimentos. No processo criminal relativo ao fato, foi decidido que José não foi o autor do fato, tendo a sentença criminal transitado em julgado. Nesse caso, na esfera civil, José
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Tício vendeu uma coleção de livros jurídicos a Cícero, sendo que, três meses depois, o comprador descobriu que um dos livros apresentava defeito oculto e estava em branco. Nesse caso, Cícero
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
João é devedor das quantias de R$ 2.000,00 e R$ 5.000,00 para um estabelecimento bancário, relativas a débitos da mesma natureza, ambos líquidos e vencidos. O direito que a lei lhe assegura de indicar a qual deles oferece pagamento denomina-se
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre prescrição e decadência, considere:
I. Pode ser renunciada pela parte, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois da consumação.
II. Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Tais afirmativas são, dentre outras, características da
I. Pode ser renunciada pela parte, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois da consumação.
II. Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Tais afirmativas são, dentre outras, características da
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
