Questões do concurso:
TRF - 2ª REGIÃO - 2009 - Juiz Federal Substituto
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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de licitação e das alternativas de que um município dispõe para contratar escritório de advocacia, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Foi publicada, no dia 5/3/1995, no Diário Oficial da União, a aposentadoria de uma servidora pública federal, ato esse posteriormente registrado pelo TCU em 1.º /2/2003. Diante da mudança de interpretação da matéria, o TCU instaurou, em 10/1/2008, processo administrativo a pedido do MP, para rever o registro da aposentadoria da servidora. Em 6/4/2009, o TCU fez publicar decisão anulando o acórdão de registro de 1.º /2/2003, sob o fundamento de que não estariam preenchidos os requisitos legais de aposentadoria.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma empresa privada foi contratada pela União para construir um prédio, onde irá funcionar órgão público. No entanto, durante a execução da obra, um andaime caiu sobre um carro estacionado nas imediações. Após a perícia, verificou-se que o servidor público responsável pelo acompanhamento do contrato não estava no local na hora do acidente.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do instituto da responsabilidade civil do Estado.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do instituto da responsabilidade civil do Estado.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção correta a respeito do direito administrativo regulador.
