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TRF - 2ª REGIÃO - 2011 - Juiz Federal Substituto
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A tutela do meio ambiente, devido à complexidade que engendra, envolve definição de políticas públicas, utilização adequada de instrumentos de prevenção e controle das atividades econômicas e atuação constante do poder público. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Questão Anulada
A proteção dos bens ambientais vincula-se tradicionalmente ao emprego de instrumentos de comando e controle e, mais recentemente, à incorporação dos denominados instrumentos econômicos. Acerca da política de proteção ambiental adotada no ordenamento brasileiro, assinale a opção correta.
Considerando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da aplicação dos poderes administrativos.
Questão Anulada
Considerando a doutrina e a jurisprudência acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
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