Questões do concurso:
Petrobras - 2011 - Edital Nº. 01/2011
limpar filtros
1.346 Questões de concurso encontradas
Página 260 de 270
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
Tratando-se de ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo, a prescrição ocorre em um prazo de quantos anos?
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
O ICMS NÃO incide sobre
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
Em matéria tributária, a prescrição que flui contra a Fazenda Pública
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um cidadão promoveu ação de cunho indenizatório em face de uma empresa, obtendo tutela antecipada para tornar indisponíveis os bens da ré, bem como determinando o pagamento de pensão alimentícia, correspondente a dois salários mínimos, até o final da demanda. A sentença confirma a tutela antecipada, havendo recurso de apelação.
A situação descrita implica
A situação descrita implica
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um cidadão propôs execução com fundamento em título extrajudicial em face de uma empresa. A executada, após ser regularmente citada, apresentou embargos à execução, que foram recebidos com efeito suspensivo. Após a instrução do processo, ele foi extinto, sem exame de mérito, havendo apelação, recebida no duplo efeito.
Com base nesses dados, pode-se afirmar que
I - deveria ter sido aplicada a regra de que a apelação seria recebida somente no efeito devolutivo;
II - a execução deveria ser considerada como provisória, diante do duplo efeito;
III - a defesa adequada seria a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença;
IV - a defesa a apresentar, na execução com base em título extrajudicial, é a contestação.
Está correto APENAS o que se afirma em
Com base nesses dados, pode-se afirmar que
I - deveria ter sido aplicada a regra de que a apelação seria recebida somente no efeito devolutivo;
II - a execução deveria ser considerada como provisória, diante do duplo efeito;
III - a defesa adequada seria a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença;
IV - a defesa a apresentar, na execução com base em título extrajudicial, é a contestação.
Está correto APENAS o que se afirma em
