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TRE-RJ - 2012 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-RJ
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Regimento Interno
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O TRE/RJ possui competência institucional para criar, mediante ato normativo específico, a Escola Judiciária Eleitoral, cujas atribuições serão regulamentadas por resolução editada pela secretaria administrativa do tribunal.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Regimento Interno
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Imediatamente após a sustentação oral das partes, é realizada a votação, que se inicia com o voto do relator do processo.
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TRE-RJ
Disciplina:
Regimento Interno
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De acordo com o que determina o RI-TRE/RJ, no julgamento dos feitos, têm precedência o habeas corpus e o habeas data, desde que previamente incluídos na pauta da sessão.
Concurso:
TRE-RJ
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Regimento Interno
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Havendo necessidade de restauração dos autos, a classe do processo deverá ser alterada, sendo-lhe atribuída, ainda, nova numeração.
Concurso:
TRE-RJ
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Regimento Interno
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O vice-presidente do TRE/RJ será substituído, por exemplo, quando estiver de férias. Há casos, entretanto, em que a substituição não é possível, como, por exemplo, quando, no exercício da presidência, ele atuar como relator.
