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TRE-RS - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, cada Estado e o Distrito Federal elegerão
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Ministério Público, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, dentre outros,
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TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a organização do Estado quanto à União, Estadosmembros e Municípios analise:
I. Competência dos Municípios para legislar sobre assuntos de interesse local.
II. Competência dos Estados que não lhe seja vedada pela Constituição da República Federativa do Brasil.
Referidas competências são denominadas, respectivamente, de
