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TRE-SP - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Os juízes Antonio, Paulo, Pedro e José fazem parte da composição do TRE-SP. O juiz Paulo é sobrinho do juiz Pedro; o juiz Antonio é irmão do juiz Pedro, mas não é pai do juiz Paulo, e o juiz José não é parente de nenhum dos juízes, mas é amigo de infância do juiz Pedro. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Platão, prefeito da cidade "Magnífica", está sendo demandado judicialmente pela empresa de publicidade X em R$ 50.000,00 pelos serviços prestados durante a campanha eleitoral. Ocorre que Platão já efetuou o pagamento da quantia mencionada na data aprazada pelas partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, salvo se houver prescrição, a empresa de publicidade X, em razão da demanda de dívida já paga, ficará obrigada a pagar a Platão
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Minotauro, empresário milionário, celebrou contrato de doação com seu amigo de infância Aquiles. Através do referido contrato Minotauro doou para Aquiles uma pequena propriedade imóvel, onde ele pudesse organizar seu comitê eleitoral, já que pretende se candidatar nas próximas eleições municipais. O contrato de doação, em regra, é
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Civil
João Cabral de Melo Neto é autor da grandiosa obra literária Morte e Vida Severina. Analisando o nome do autor, protegido pelo Código Civil brasileiro, o seu agnome é
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as normas da Constituição da República, é correto afirmar que