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TJ-DFT - 2015 - Juiz de Direito Substituto
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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Ambiental
À luz da legislação nacional referente à biodiversidade e da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Ambiental
Antônio depositou, a céu aberto, resíduos tóxicos em terreno de sua propriedade. Embora a área fosse cercada e houvesse placas de sinalização informando a presença de material tóxico, o acesso ao terreno era fácil, consentido e costumeiro. Joaquim, um morador que não conhecia bem a vizinhança, passou pelo local e sofreu, por conduta não dolosa, graves queimaduras decorrentes do contato com os resíduos tóxicos, pois, ao ver esse material, ficou curioso, se aproximou e o tocou.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
Com base nas disposições do Código Florestal e na jurisprudência pertinente, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente e com a jurisprudência do STF e do STJ sobre competência em matéria ambiental, sanções por infrações administrativas e cadastro ambiental rural, assinale a opção correta.