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TJ-PA - 2009 - Juiz Substituto
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Assinale a alternativa que indique a característica de uma organização rural constituída sob a forma de cooperativa.
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que indique o contrato agrário típico.
Nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que:
