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TJ-PA - 2009 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos Títulos de Créditos, assinale a afirmativa incorreta.
As cláusulas gerais do contrato de adesão, regulado pelo Código de Defesa do Consumidor - Lei n.º 8.078/90, têm as seguintes características apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de Registro de Empresas Mercantis, analise as afirmativas a seguir.
I. O registro dos atos de comércio é constitutivo de direitos.
II. Os atos das sociedades mercantis serão arquivados no Registro Público das Empresas Mercantis independente de seu objeto, salvo as exceções previstas em lei.
III. As Juntas Comerciais são órgãos integrantes da administração estadual que desempenham uma função de natureza federal.
IV. Será cancelado administrativamente o registro de empresa mercantil que não comunicar à Junta Comercial que está em funcionamento, caso não tenha procedido a qualquer arquivamento no período de 15 anos consecutivos.
Assinale:
I. O registro dos atos de comércio é constitutivo de direitos.
II. Os atos das sociedades mercantis serão arquivados no Registro Público das Empresas Mercantis independente de seu objeto, salvo as exceções previstas em lei.
III. As Juntas Comerciais são órgãos integrantes da administração estadual que desempenham uma função de natureza federal.
IV. Será cancelado administrativamente o registro de empresa mercantil que não comunicar à Junta Comercial que está em funcionamento, caso não tenha procedido a qualquer arquivamento no período de 15 anos consecutivos.
Assinale:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão Anulada
As alternativas a seguir constituem meios de recuperação judicial, de acordo com a Lei n.º 11.101/05, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em uma sociedade limitada, é correto afirmar que:
