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TJ-PB - 2012 - Analista e Técnico Judiciário
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"O casamento, apesar de tudo, ainda faz parte da subjetividade da maioria dos indivíduos que mantêm o sonho de uma união feliz. Quando, porém, um casal decide-se pela separação, essa escolha representa a resposta final a um conjunto de frustrações pessoais provocadas pela não-realização de esperanças e anseios mútuos" (Schabbel, 2005). De que forma o psicólogo pode ajudar em um processo de separação consensual?
Um recurso alternativo utilizado em situações de litígio para solucionar ou prevenir a disputa judicial é a chamada mediação. A mediação tem por objetivo:
Costumam compor o quadro do Poder Judiciário os profissionais de psicologia, serviço social e pedagogia, sendo a existência de equipe interprofissional determinada pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - nos casos de Justiça da Infância e da Juventude. Dentre as competências da equipe interprofissional, está:
Os magistrados que regem o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais de Justiça do Estado e as Varas de Famílias são denominados, respectivamente:
A Justiça Comum, em sua completude, é composta por:
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