Questões de ConcursoTJ-RO - 2010

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PUC-PR

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC78260

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.

(a)

São espécies de resposta do demandado no processo cautelar: contestação, exceção e reconvenção.

(b)

Em regra, o juiz deverá conceder medidas cautelares sem a audiência das partes, por se tratar de tutelas de urgência.

(c)

Não se pode cogitar a formação, em nenhuma hipótese, de coisa julgada material no processo cautelar.

(d)

A matéria veiculada na defesa em uma demanda de homologação de penhor legal é restrita, podendo apenas alegar: nulidade do processo, extinção da obrigação e não estar a dívida compreendida entre as previstas em lei ou não estarem os bens sujeitos a penhor legal.

(e)

Se por qualquer motivo cessar a medida cautelar, é permitido à parte repetir o pedido com os mesmos fundamentos.

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