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TJ-SP - 2014 - Juiz Substituto
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No que se refere a indenização, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.