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TJ-SP - 2014 - Juiz Substituto
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Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:
Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.
Na venda ad mensuram de um imóvel, tendo o comprador recebido área superior à estipulada no contrato, ignorando o vendedor a medida exata, é correto afirmar:
