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TJ-SP - 2013 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos critérios de determinação da prevenção entre 2 juízos, é certo afirmar que
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TJ-SP
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Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que
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Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da petição inicial, diante dos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
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TJ-SP
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Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de competência, é correto afirmar que
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TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
